França usa inteligência artificial para mapear piscinas secretas que não foram tributadas

21 Nov França usa inteligência artificial para mapear piscinas secretas que não foram tributadas

Por Fabio Vieira e Jhonata Candido

Recentemente, através do uso de Inteligência Artificial, o governo francês descobriu milhares de piscinas privadas escondidas e que não foram tributadas pelo governo, fato que impulsionou de forma inesperada a receita tributária francesa.

A Inteligência Artificial utilizada pelo governo francês foi um software desenvolvido pelo Google juntamente com a empresa francesa Capgemini, em outubro 2021, que mapeava as piscinas com imagens aéreas de nove regiões do país.

A iniciativa resultou em uma arrecadação no valor aproximado de 10 milhões de euros ao governo francês, pois foram detectadas mais de 20 mil piscinas não declaradas. A título de ilustração, para possuir uma piscina de 30 metros quadrados na França, é preciso pagar cerca de 200 euros ao fisco por ano.

Para identificar, de fato, quais áreas estavam sujeitas aos tributos, foram utilizados algoritmos específicos que permitiram extrair das imagens aéreas os contornos de piscinas e estruturas aquáticas nos terrenos.

Diante dessa situação, os proprietários das piscinas irregulares foram notificados a pagar e regularizar a situação perante o governo.

Tendo em vista todo o contexto e o aumento das vendas de piscinas durante a pandemia da COVID-19, as autoridades fiscais francesas já pensam em implementar essa estratégia para as demais regiões do país.

Além disso, as autoridades francesas afirmam que a inteligência artificial poderá, futuramente, ser utilizada para encontrar territórios de extensão não declaradas, tais como: terraços, jardins, pátios, que ocasionariam um aumento no valor do imposto sobre a propriedade.

Pode-se, portanto, sustentar que o desenvolvimento de inteligência artificial como essas representa um grande avanço tecnológico que pode ser utilizado por diversos outros países, evitando, por consequência, a perda de receita fiscal por ausência de declaração dos contribuintes neste sentido.

Este material tem caráter meramente informativo e não deve ser utilizado isoladamente para a tomada de decisões. Aconselhamento legal específico poderá ser prestado por um dos nossos advogados. Direitos autorais são reservados ao Kestener & Vieira Advogados.